Mesmo diante do cenário grave da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Educação anunciou que vai manter para o mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2020. Para garantir a democratização do acesso ao...
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei nº 848/2020 para garantir que o receituário de medicamentos sujeitos à prescrição tenha validade em todo o território nacional por prazo indeterminado...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou mais um projeto de enfrentamento à crise por conta do coronavírus no Brasil. O Projeto de Lei Nº 1443/2020, apresentado nesta quarta-feira (02/04), proíbe reajustes de planos de saúde durante a pandemia. Além...
Falando em nome do PCdoB na sessão virtual do Congresso Nacional, nesta manhã, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) defendeu a aprovação do PLN 2, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 para regulamentar a execução obrigatória de emendas...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou projeto de lei que assegura proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus. Isso porque boletins estaduais mostraram uma realidade...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) condena a Medida Provisória 927 editada pelo governo Bolsonaro, na noite desse domingo, que autoriza o não pagamento de salários por quatro meses. Para Alice, a medida é cruel e vai na contramão do que países da Europa e os...
