Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) promove, neste sábado (12), às 9h, no lounge da Arena Fonte Nova, uma plenária de balanço do 6º mandato. A expectativa,...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) realizou no dia 12/08/2026 sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento contou com a participação de parlamentares, mulheres, lideranças e representantes do movimento...
Em reunião com embaixadores, senador repetiu as mesmas táticas que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) manifestou forte repúdio às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL), que, durante reunião com...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (25/02), a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sob sua presidência. Na ocasião, foram aprovados projetos de lei,...
A deputada federal Alice Portugal foi uma das principais articuladoras da votação da proposta que trata do piso salarial e da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (08/04) a PEC 19, que estabelece a vinculação do piso salarial...
A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional(conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir estudantes bolsistas integraisde escolas particulares e alunos...
