09/09/2025 | Notícias
A lei federal é de autoria da deputada Alice Portugal O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a...
09/09/2025 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita a melhor deputada da Bahia, pelo voto popular, no Prêmio Congresso em Foco 2025. A entrega da premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (20/08), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. O Prêmio...
05/08/2025 | Notícias
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa...
11/07/2025 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) realizou na manhã desta quarta-feira (09/07) uma sessão solene em homenagem aos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, na Câmara dos Deputados. A parlamentar, autora da Lei N°12.819/2013 que elevou o 2 de Julho como data...
16/06/2025 | Notícias
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados realizará seminário estadual na Bahia, na próxima segunda-feira (16/06), às 09h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O seminário está sendo organizado pela deputada federal Alice...
22/04/2025 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou na última terça-feira (15/04), na Câmara dos Deputados, o PL 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas...
