O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) realizou na manhã desta quarta-feira (09/07) uma sessão solene em homenagem aos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, na Câmara dos Deputados. A parlamentar, autora da Lei N°12.819/2013 que elevou o 2 de Julho como data...
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados realizará seminário estadual na Bahia, na próxima segunda-feira (16/06), às 09h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O seminário está sendo organizado pela deputada federal Alice...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou na última terça-feira (15/04), na Câmara dos Deputados, o PL 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (03/04) requerimento na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para realização de audiência pública para discutir os abusos nos reajustes dos preços dos medicamentos no Brasil. O reajuste...
Um momento de grande emoção e uma vitória histórica para a educação! O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade...
