A deputada federal Alice Portugal foi uma das principais articuladoras da votação da proposta que trata do piso salarial e da jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (08/04) a PEC 19, que estabelece a vinculação do piso salarial nacional da Enfermagem a uma jornada máxima de 36 horas semanais, além de prever a recomposição inflacionária dos valores. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi uma das principais articuladoras da votação da proposta.
“A PEC 19 faz a correção dos absurdos cometidos contra a lei do piso salarial da Enfermagem pelo STF que condicionou o pagamento do piso a uma jornada de 44h. Precisamos valorizar e garantir esse direito a esses profissionais que estão nas cabeceiras dos leitos dos hospitais e que salvam vidas todos os dias”, afirma a deputada.
Alice é reconhecida nacionalmente como uma das parlamentares mais atuantes na defesa da Enfermagem. Sua trajetória junto à categoria é marcada por vitórias históricas. A parlamentar acompanhou todo o processo da aprovação do piso salarial, que já é lei, e continua nesta luta pela aprovação da PEC 19, que garantirá dignidade e melhores condições de trabalho para essa legião de trabalhadores e trabalhadoras essenciais para a saúde no Brasil.