A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) realizou no dia 12/08/2026 sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento contou com a participação de parlamentares, mulheres, lideranças e representantes do movimento feminista.
“No meu primeiro mandato, participei da construção dessa lei e promovi, na Bahia, um grande debate com a então relatora Jandira Feghali, o Ministério Público e entidades de defesa das mulheres. Ajudamos a fortalecer uma rede que hoje garante medidas protetivas, atendimento especializado e condições para que milhares de mulheres rompam o ciclo da violência. Celebrar essa conquista também é reafirmar que não aceitaremos retrocessos. Por isso, ecoamos no Plenário o nosso grito pela aprovação do PL da Misoginia: o ódio contra as mulheres precisa ser reconhecido e combatido como crime”, afirmou Alice.
Durante a sessão, as mulheres cobraram a aprovação do PL da Misoginia que torna crime o ódio contra as mulheres. A Lei Maria da Penha é fruto da coragem e da mobilização de muitas mulheres. Protegê-la, aprimorá-la e garantir seu cumprimento é responsabilidade de toda a sociedade.
