A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou projeto de lei que assegura proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus. Isso porque boletins estaduais mostraram uma realidade preocupante durante a quarentena. Estados como Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo já registraram aumento dos índices de violência contra a mulher.
O projeto estabelece que enquanto durar a emergência de saúde pública, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios deverão estabelecer medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta, constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar ou a mulher e os filhos serem levados para Casas-abrigo ou Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres. Além disso, Alice propõe que os poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento.
“O crescimento da violência contra a mulher neste período é preocupante. No Rio de Janeiro, por exemplo, os casos aumentaram em 50%. É importante ressaltar que essa crise decorrente da quarentena afeta mais as mulheres, pois elas são maioria entre trabalhadores informais e domésticos. Esse projeto é necessário e precisa de rápida tramitação para assegurar maior proteção às mulheres e seus filhos menores nesta situação”, afirma Alice.