O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, que ampliava o rol de autoridades competentes para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. À frente da bancada do...
No Plenário da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) cobrou providências para desvendar os autores do assassinato da ativista ambiental Rosane Santiago Silveira. O crime aconteceu na cidade de Nova Viçosa (BA), no dia 29 de janeiro deste ano. Na manhã de...
A deputada Alice Portugal participou na manhã desta quinta-feira (21) da reunião da bancada da Bahia com representantes do Sistema CONFEA/CREA. A parlamentar reiterou o compromisso em continuar lutando pelas principais pautas da engenharia brasileira, setor...
No dia 03 de abril, às 9 horas, será realizada na Câmara dos Deputados Comissão Geral para debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. A iniciativa é do mandato da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que está no enfrentamento para barrar as tentativas do...
Na manhã desta segunda-feira, 18, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve na sede da Polícia Civil da Bahia para tratar da morte da ativista ambiental Rosane Santiago Silveira, que foi torturada e assassinada no dia 29 de janeiro, na cidade de Nova...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta tarde na Câmara dos Deputados requerimento para realização de Comissão Geral a fim de debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. Estatísticas e números falsos estão sendo divulgados,...
