O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, que ampliava o rol de autoridades competentes para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. À frente da bancada do PCdoB, a deputada Alice Portugal condenou o decreto, afirmando que a proposta representa um retorno a tempos de silêncio, de obscurantismo e cegueira acerca dos documentos públicos. “A Lei da Transparência é o esteio da democracia. Por isso, sustamos este decreto”, disse.
Confira o discurso da deputada:
GOVERNO BOLSONARO SOFRE DERROTA NA CÂMARA
GOVERNO BOLSONARO SOFRE DERROTA NA CÂMARAO Plenário acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, que ampliava o rol de autoridades competentes para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. À frente da bancada do PCdoB, a deputada Alice Portugal condenou o decreto, afirmando que a proposta representa um retorno a tempos de silêncio, de obscurantismo e cegueira acerca dos documentos públicos. “A Lei da Transparência é o esteio da democracia. Por isso, sustamos este decreto”, disse. Confira o discurso da deputada!
Posted by Alice Portugal on Tuesday, February 19, 2019