Deputadas comemoram punição para assédio moral no trabalho

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Segundo o texto aprovado, o crime será...

EDITORIAL ESTADÃO: O ESPECTRO DO POPULISMO

Editorial do Estadão publicado neste domingo, 24 de fevereiro, traz uma dura crítica ao governo Bolsonaro, destacando que o presidente não tem compromisso com as liberdades democráticas e nem com o progresso consistente e sadio do nosso País. É um governo que preza...

Alice propõe sessão solene para homenagear o “2 de Julho”

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta semana na Câmara dos Deputados requerimento para realização de Sessão Solene para homenagear o 2 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. Alice é autora da Lei Nº 12.819/2013, que elevou o 2...
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