A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou projeto na Câmara de quebra de patente para medicamentos anticovid. Isso porque o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificadamente contra a covid-19 ainda é extremamente restrito na grande...
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (24/02) duas importantes leis para a Cultura brasileira: Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). No conjunto, as duas propostas representam um grande avanço e um investimento de...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um projeto nesta terça-feira (22/02) na Câmara que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. Isso porque as pessoas com deficiências permanentes enfrentam grandes...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15/02) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças...
O STF retoma nesta sexta-feira (11/02) o julgamento de uma ação que impacta diretamente na celeridade do acesso à justiça pelos mais pobres. Proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852 quer impedir que as...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta sexta-feira (10/12) o PL Nº 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e junto aos Núcleos de...
