10/02/2022 | Notícias
O STF retoma nesta sexta-feira (11/02) o julgamento de uma ação que impacta diretamente na celeridade do acesso à justiça pelos mais pobres. Proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852 quer impedir que as...
10/12/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta sexta-feira (10/12) o PL Nº 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e junto aos Núcleos de...
19/11/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) se solidariza e repudia a tentativa de intimidação sofrida por uma professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado no bairro do Costa Azul, em Salvador. A docente, que não quer ter o nome revelado, foi intimada...
17/11/2021 | Notícias
Preocupada com a crise instalada no Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -, responsável pelo Enem, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou na Comissão de /Educação da Câmara, nesta quarta-feira (17/11)...
10/11/2021 | Notícias
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta terça-feira (09/11) uma proposta de Plataforma Unificada da Cultura, que reúne as pautas necessárias para o fortalecimento do setor cultural e para o...
08/11/2021 | Notícias
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta segunda-feira (08/11), juntamente com a deputada Lídice da Mata e um grupo de outros deputados (as), o PDL N° 978/2021 para sustar a portaria editada pelo secretário...
