A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (24/02) duas importantes leis para a Cultura brasileira: Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). No conjunto, as duas propostas representam um grande avanço e um investimento de quase R$ 7 bilhões para o setor cultural, um dos segmentos mais afetados pela pandemia. Como presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi uma das principais articuladoras para a aprovação das matérias na Câmara.
“Hoje foi um dia histórico para a cultura, que vem sofrendo ataques e desmonte no governo Bolsonaro. A Lei Paulo Gustavo garante auxílio emergencial aos fazedores de cultura e está lastreada no Fundo Nacional de Cultura (FNC), e a Lei Aldir Blanc 2 é uma política de fomento permanente ao segmento cultural do país. Nós estamos aqui valorizando esses que, de ponta a ponta no Brasil, fazem a cultura acontecer no nosso país. Os fazedores de cultura construíram este dia com as suas mobilizações nacionais. Eles construíram esta vitória”, afirmou.
A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia. Para a Bahia, a lei vai destinar R$ 286,5 milhões.
A Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali, com coautoria da deputada Alice, institui uma política permanente de fomento à Cultura brasileira, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Para a deputada, a atuação do Legislativo tem sido determinante para a manutenção da cultura viva em nosso país. “Com um orçamento tão baixo para a cultura, e com uma Secretaria que, infelizmente, turbina uma série de contradições, uma má forma na condução das políticas culturais do Brasil, quero dizer que termos aprovado a Lei Aldir Blanc 1, em 2020, com seus resíduos retirados pelo esforço coletivo desta Casa, em 2021, e agora estarmos aprovando a Lei Paulo Gustavo é da maior importância para a cultura nacional”, disse.
As duas matérias seguem para votação no Senado Federal.