03/11/2021 | Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03/11) projeto que proíbe a autorização e o reconhecimento de cursos de graduação da área da Saúde ministrados à distância. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) é uma das autoras da...
29/10/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, realizou audiência pública nesta sexta-feira (29/10) para discutir as políticas públicas para o fortalecimento da Capoeira no Brasil. O evento contou com a presença de...
28/10/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (28/10) um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a Portaria Nº 604, assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, que proíbe o...
15/10/2021 | Notícias
Em resposta à representação feita pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara pela parlamentar, o MPF oficiou na última quarta-feira (13/10) o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, recomendando a adoção das...
14/10/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, recebeu em seu gabinete em Brasília a secretária de Cultura do Estado de São Paulo, Aline Torres, para tratar sobre a Cinemateca Brasileira, que sofreu um incêndio criminoso em...
06/10/2021 | Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o que consideram ilegalidades praticadas pela pasta. No texto, são...
