05/10/2021 | Notícias
A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (5) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/2020, que susta os efeitos da portaria 189 da Fundação Palmares, que excluiu 27 personalidades negras da...
01/10/2021 | Notícias
Os fazedores e fazedoras de cultura denunciam os impasses que o governo Bolsonaro tem colocado para a prestação de contas de seus projetos, dificultando o acesso aos recursos, que estão cada vez mais escassos. Para tentar solucionar essa situação, a deputada Alice...
28/09/2021 | Notícias
Depois de muito trabalho e articulação da bancada do PCdoB na Câmara, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro ao PLS 477/2015 que institui as Federações Partidárias. A proposta permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas...
16/09/2021 | Notícias
Com atuação decisiva da parlamentar, o novo relatório da proposta será votado na próxima terça A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) teve papel decisivo para garantir o adiamento da votação da PEC 32 (reforma administrativa) na Comissão Especial da Câmara dos...
01/09/2021 | Notícias
Deputada aponta avanços no relatório da Reforma Administrativa, mas afirma que alterações são insuficientes para apoiar proposta e defende que mobilização de servidores será essencial para derrota do texto. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
27/08/2021 | Notícias
Pela décima segunda vez consecutiva, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) está na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional 2021, divulgada nesta sexta-feira (27/08) pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A lista...
