A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (28/10) um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a Portaria Nº 604, assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, que proíbe o...
Em resposta à representação feita pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara pela parlamentar, o MPF oficiou na última quarta-feira (13/10) o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, recomendando a adoção das...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, recebeu em seu gabinete em Brasília a secretária de Cultura do Estado de São Paulo, Aline Torres, para tratar sobre a Cinemateca Brasileira, que sofreu um incêndio criminoso em...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o que consideram ilegalidades praticadas pela pasta. No texto, são...
A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (5) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/2020, que susta os efeitos da portaria 189 da Fundação Palmares, que excluiu 27 personalidades negras da...
Os fazedores e fazedoras de cultura denunciam os impasses que o governo Bolsonaro tem colocado para a prestação de contas de seus projetos, dificultando o acesso aos recursos, que estão cada vez mais escassos. Para tentar solucionar essa situação, a deputada Alice...
