Depois de muito trabalho e articulação da bancada do PCdoB na Câmara, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro ao PLS 477/2015 que institui as Federações Partidárias. A proposta permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas...
Com atuação decisiva da parlamentar, o novo relatório da proposta será votado na próxima terça A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) teve papel decisivo para garantir o adiamento da votação da PEC 32 (reforma administrativa) na Comissão Especial da Câmara dos...
Deputada aponta avanços no relatório da Reforma Administrativa, mas afirma que alterações são insuficientes para apoiar proposta e defende que mobilização de servidores será essencial para derrota do texto. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Pela décima segunda vez consecutiva, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) está na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional 2021, divulgada nesta sexta-feira (27/08) pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A lista...
Em resposta à Ação Popular ingressada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e por membros do colegiado, a Justiça Federal da Bahia determinou nesta quarta-feira (18/08) a imediata suspensão do parecer da...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize Auditoria Operacional nas ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Cultura e suas pastas...