18/08/2021 | Notícias
Em resposta à Ação Popular ingressada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e por membros do colegiado, a Justiça Federal da Bahia determinou nesta quarta-feira (18/08) a imediata suspensão do parecer da...
04/08/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize Auditoria Operacional nas ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Cultura e suas pastas...
02/08/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, entrou com uma representação no Ministério Público Federal nesta segunda-feira (02/08) para solicitar ações urgentes do órgão a fim de assegurar a aplicação imediata da...
27/07/2021 | Notícias
O Ministério Público Federal (PMF) divulgou parecer na noite desta segunda-feira (26/07) no qual opina de forma favorável acerca da ação popular que a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, ingressou, junto com um grupo de...
22/07/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, após pedido de esclarecimentos ao TCU sobre as Portarias nº 5 e 6, editadas pela Secretaria Nacional de Cultura, solicitando que gestores mantivessem o saldo remanescente...
16/07/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), protocolou nesta sexta-feira (16/07) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da FUNARTE – Fundação Nacional das Artes ao...
