A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, entrou com uma representação no Ministério Público Federal nesta segunda-feira (02/08) para solicitar ações urgentes do órgão a fim de assegurar a aplicação imediata da...
O Ministério Público Federal (PMF) divulgou parecer na noite desta segunda-feira (26/07) no qual opina de forma favorável acerca da ação popular que a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, ingressou, junto com um grupo de...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, após pedido de esclarecimentos ao TCU sobre as Portarias nº 5 e 6, editadas pela Secretaria Nacional de Cultura, solicitando que gestores mantivessem o saldo remanescente...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), protocolou nesta sexta-feira (16/07) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da FUNARTE – Fundação Nacional das Artes ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15/07) o PRC 9/2021, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que propõe a criação do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Casa a três cientistas que...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (15/07) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria do governo Bolsonaro que tem como objetivo acabar com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores...
