13/07/2022 | Notícias
O piso salarial nacional para farmacêuticos e farmacêuticas avançou na Câmara dos Deputados. Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei (PL) 1559/21 e seus apensados, que estabelece piso no valor de R$ 6,5 mil...
27/04/2022 | Notícias
A pesquisadora baiana mapeou o genoma do coronavírus A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), autora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, indicou a cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus para receber a premiação. A pesquisadora foi uma das...
25/02/2022 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou projeto na Câmara de quebra de patente para medicamentos anticovid. Isso porque o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificadamente contra a covid-19 ainda é extremamente restrito na grande...
25/02/2022 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (24/02) duas importantes leis para a Cultura brasileira: Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). No conjunto, as duas propostas representam um grande avanço e um investimento de...
22/02/2022 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um projeto nesta terça-feira (22/02) na Câmara que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. Isso porque as pessoas com deficiências permanentes enfrentam grandes...
16/02/2022 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15/02) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças...
