Os deputados do PCdoB consideram que os recursos da CPMF são uma importante fonte de financiamento para programas de saúde, previdência e assistência social e fundamentais para as ações do Sistema Único de...
Organizado pelo Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas Sociais da Universidade Estadual de Feira de Santana, o seminário “Chico Pinto – Democracia e Ditadura em Feira de Santana e no Brasil”,...
{mosimage}A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 03 de outubro o piso salarial nacional unificado de R$ 950 para os professores da educação básica (ensino fundamental e médio) da rede pública, a...
Além da deputada Alice Portugal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, participaram do encontro os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Colbert Martins (PMDB-BA), João Leão (PP-BA) e Dagoberto Nogueira...
Durante a sessão da Câmara dos Deputados desta Quarta-feira, 12 de setembro, a deputada Alice Portugal apresentou à Mesa uma Questão de Ordem na qual requer que a Câmara devolva ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº 1.992/2007,...
– impedir a incidência da DRU – Desvinculação de Receitas da União, nas receitas arrecadas pela CPMF;- permitir que a lei possa diminuir a alíquota da CPMF, mantida a possibilidade do Executivo também efetivar essa...
