A proposta prevê que a nova universidade seria desmembrada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, mediante incorporação das unidades e cursos integrantes do campus do Extremo Sul da UFRB, com sede em Teixeira de Freitas....
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) tem se empenhado para instalar esta CPI e justifica sua iniciativa dizendo que, nos últimos anos, o roubo e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra têm aumentado e, mesmo nas...
A deputada, que preside a Frente Parlamentar da Assistência Farmacêutica e é autora do projeto de lei que institui o âmbito profissional do farmacêutico, critica não apenas o projeto de Marluce Pinto, mas também as emendas...
O Projeto de Lei nº 341/2003 é de autoria do deputado Paes Landin (DEM/PI), um conhecido aliado das instituições privadas de ensino, e, como já havia sido aprovado em 2006 pelas comissões de Educação e Cultura,...
O requerimento foi aprovado por unanimidade e existe um esforço para realizar a audiência pública ainda neste ano. Serão convidados para participar dos debates o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o diretor do...
A deputada Alice Portugal foi uma das principais defensoras desse projeto de lei e atuou com destaque tanto na Comissão de Educação, como em outras comissões para viabilizar sua aprovação. Para ela, o projeto tem cunho...
