A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) recebeu com muita preocupação informações sobre o evento “Adoção na Passarela”, realizado no dia 22 de maio, em Mato Grosso (MT), no qual crianças eram expostas para adoção em uma passarela de moda. A parlamentar entrou com...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Decreto Legislativo que susta e torna sem efeito o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que “institui o portal único ‘gov.br’ e dispõe sobre as regras de unificação dos canais...
O Senado resolveu jogar uma pá de cal na ofensiva ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) 867/2018, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto chegou na Casa nesta quinta-feira (30), mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Os partidos de Oposição conseguiram derrotar a MP 868, que pretendia alterar o marco regulatório do saneamento básico no Brasil a fim de abrir caminho para a privatização do setor. O assunto será tratado a partir de um projeto de lei. A MP acabava com a possibilidade...
As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou, nesta quarta-feira (22/05), projeto de decreto legislativo para sustar o novo decreto de Bolsonaro (Decreto Nº 9.797) sobre o porte de armas. Depois da grande polêmica acerca do primeiro texto, Bolsonaro editou...
