28/10/2020 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar a proposta do governo Bolsonaro de entregar para a iniciativa privada a gestão da atenção primária à saúde no Brasil, que inclui as Unidades Básicas de...
16/10/2020 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) solicitou audiência com o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para discutir sobre duas Consultas Públicas (CPs 911 e 912) abertas pela agência que colocam a saúde...
25/09/2020 | Notícias
O Grupo de Trabalho “Mulher e Economia” da Secretaria da Mulher, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), realizou nesta sexta-feira (25/09) a segunda reunião técnica para discutir o impacto do orçamento público na vida das mulheres. O debate contou com a...
25/09/2020 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e outras doze deputadas da oposição apresentaram nesta quinta-feira (24/09) o PDL 409 para sustar os efeitos da nova portaria do governo Bolsonaro e da portaria do mês de agosto que dificultam o aborto em caso de estupro. “O...
24/09/2020 | Notícias
A deputada Alice Portugal protocolou nesta quarta-feira (23/09) requerimento cobrando informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação. O Governo Federal anunciou que iria disponibilizar,...
21/09/2020 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta segunda-feira (21/09) requerimento cobrando explicações da ministra Damares Alves por não usar recursos disponíveis para o combate da violência contra a mulher. Matéria veiculada pela Folha de São Paulo aponta que...