11/09/2020 | Notícias
O Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), realizou a primeira reunião técnica nesta sexta-feira (11/09). O colegiado discutiu o impacto da pandemia e a volta...
04/09/2020 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (03/09) um projeto de decreto legislativo para sustar a portaria nº 2.345/20, do Ministério da Saúde, que tornou sem efeito a portaria nº 2.309/20, que incluía a infecção por coronavírus na lista de...
04/09/2020 | Notícias
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (04/09) o Grupo de Trabalho (GT) sobre Mulher e Economia, que será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O objetivo do colegiado é promover estudos, análise de projetos de...
14/08/2020 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta quinta-feira (13) requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o corte de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021, o que...
21/07/2020 | Notícias
Militante da educação e membro titular da comissão especial que discutiu a PEC 15, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) comemora a aprovação do novo FUNDEB. Para a parlamentar, hoje foi um dia histórico para a educação brasileira. “Uma grande vitória da Educação....
09/07/2020 | Notícias
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (09/07) o Projeto de Lei nº 1444/2020, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que garante medidas emergenciais de proteção à mulher e seus filhos durante o período de isolamento. A proposta, relatada pela...