A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28/04) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei 4.768/2016, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) requerimento de urgência do PL 795/2021, que estende os prazos da Lei Aldir Blanc, prorrogando o auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e o prazo de utilização dos recursos por...
A Comissão de Cultura da Câmara (CCULT) aprovou nesta terça-feira (13/04) o Projeto de Lei n° 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais...
A Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral nesta quinta-feira (08/04) para discutir a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e subscrito por outros 16 deputados de sete partidos...
A iniciativa do debate é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (08/04) Comissão Geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização...
