06/05/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento nesta quarta-feira (05/05) solicitando realização de audiência pública do colegiado para discutir as pautas de reivindicações da Classe Circense. “Os...
06/05/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) criticou as falas de Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (05/05). Ele voltou a ameaçar editar um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos....
28/04/2021 | Notícias
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28/04) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei 4.768/2016, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva...
13/04/2021 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) requerimento de urgência do PL 795/2021, que estende os prazos da Lei Aldir Blanc, prorrogando o auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e o prazo de utilização dos recursos por...
13/04/2021 | Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara (CCULT) aprovou nesta terça-feira (13/04) o Projeto de Lei n° 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais...
08/04/2021 | Notícias
A Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral nesta quinta-feira (08/04) para discutir a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e subscrito por outros 16 deputados de sete partidos...
