A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do secretário Especial Interino de Comunicação Social, Flávio Viana, sobre o uso de recursos públicos para a contratação de...
A decisão veio depois de requerimento apresentado pela deputada Alice Portugal Em resposta a um requerimento apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), a Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo iniciará processo administrativo para...
Em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara de deputados, nesta sexta-feira (26/03), o Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, confirmou a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc até dezembro de 2021, com prestação de...
A Comissão de Cultura da Câmara realizará nesta sexta-feira, 26 de março, às 9h, audiência pública para discutir a aplicação e prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente do colegiado. O debate...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lamentou a morte do ex-deputado federal baiano Haroldo Lima, dirigente histórico do PCdoB, mais uma vítima do coronavírus no Brasil. Haroldo, que tinha 81 anos, estava internado há duas semanas no hospital Aliança....
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18/03) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei 5.096/2020 e seus apensados, que impede atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A autoria do projeto é da deputada Lídice da Mata e...
