24/03/2021 | Notícias
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lamentou a morte do ex-deputado federal baiano Haroldo Lima, dirigente histórico do PCdoB, mais uma vítima do coronavírus no Brasil. Haroldo, que tinha 81 anos, estava internado há duas semanas no hospital Aliança....
18/03/2021 | Notícias
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18/03) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ao Projeto de Lei 5.096/2020 e seus apensados, que impede atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A autoria do projeto é da deputada Lídice da Mata e...
16/03/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para ouvir o Secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, sobre a aplicação e extensão dos prazos de vigência da Lei...
12/03/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando o comparecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do MEC frente ao corte dos...
11/03/2021 | Notícias
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita por unanimidade nesta quinta-feira (11/03) presidente da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A parlamentar, que presidiu o Colegiado em 2014, se destaca na luta em defesa dos mais importantes...
04/03/2021 | Notícias
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (04/03) requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5238/20, que impede e pune atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A relatoria da matéria é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e o PL 5238/20...
