{mosimage}Apesar de não significar proibição completa, os ministros do STF estabeleceram limites para as greves do funcionalismo. Além disso, o tribunal considerou que todo o serviço público é essencial. Por essa...
Em sua intervenção, Alice Portugal afirmou que o Projeto de Lei nº 1.992/2007 é inconstitucional pois não existe ainda na legislação brasileira a figura jurídica da fundação estatal de direito...
A fundação estatal, uma nova categoria jurídica da administração pública descentralizada, terá autonomia gerencial, orçamentária e financeira, e será regida por regras de direito privado. Em tese, o...
A deputada Alice Portugal informou aos presentes que, em nome da Frente, tenta sem sucesso há três meses agendar esta audiência com o Ministro da Justiça. Diante da dificuldade de agendamento de audiência com o Ministro da...
Leia a seguir o discurso:"Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, emérita corporação, realizamos ontem uma reunião nesta Casa, no Plenário 15, e...
Para a deputada, o Dia do Professor comemorado em 15 de outubro de 2007 ocorre em um momento particularmente especial, quando o Congresso Nacional acaba de aprovar a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e...
