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Alice Portugal debate Fundeb em Juazeiro
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Na última sexta-feira, dia 25 de abril, a deputada Alice Portugal esteve em Juazeiro, a convite do Diretório Municipal do PCdoB, para proferir uma palestra sobre o Fundeb e o Piso Salarial do Professor. A atividade contou com a presença de mais de uma centena de professores e outros membros da sociedade juazeirense.
O dossiê virou complô – Revista Carta Capital
Carta Capital – 07 de abril de 2008
A oposição ainda espumava em direção ao Palácio do Planalto, mas até o final da semana um único nome tinha vindo à tona como responsável pelo vazamento de informações sigilosas, no caso do suposto dossiê que o governo teria preparado para ameaçar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos. O nome é de um tucano, o senador Álvaro Dias, do Paraná, que admitiu ter sido uma das fontes de informação da revista Veja, na reportagem divulgada em 26 de março, na qual o governo Lula era acusado de “chantagear” o PSDB com uma compilação de gastos do primeiro escalão do governo FHC.
{mosimage} O cenário que se descortinava, ao contrário de um dossiê governista, era o de um complô montado pelos oposicionistas para atingir a pré-candidata de Lula à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um complô no qual estavam não somente políticos, como a mídia em peso.
A mistura entre política rasteira e mau jornalismo resultou numa trama rocambolesca, em que várias perguntas ficaram no ar, sem respostas convincentes. Quem ou quais foram os autores, dentro do governo, da tal chantagem? A revista que publicou a denúncia não deu nomes. Muito menos seu informante, o senador tucano.
Existe relação entre a ministra e o vazamento das informações? A Folha de S.Paulo de sexta-feira 28 de março afirmou em manchete que o braço direito de Dilma, Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, teria sido a responsável pelo suposto dossiê, mas não apresentou nenhuma prova contra a funcionária. E, por último, o mais relevante: quem pinçou as informações sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, dona Ruth, do banco de dados da Casa Civil? Ou seja, se existe um dossiê, quem o fabricou?
Os próprios petistas, conhecedores dos embates internos de sua legenda, não descartavam a possibilidade de “fogo amigo”. Alguém do partido interessado em empanar a candidatura da ministra. Diante da confissão do envolvimento do senador tucano Álvaro Dias no episódio, essa versão perdeu força, ao mesmo tempo que uma segunda hipótese ganhava terreno: a de que existe um espião da oposição dentro do Palácio do Planalto, pronto a prestar auxílio aos inimigos.
“Está claro o objetivo de atingir a ministra. O que a princípio parecia ser um vazamento de informações, está se configurando como espionagem”, afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Vejo três vítimas do tal dossiê até agora: o governo como um todo, a ministra Dilma e o casal Fernando Henrique e Ruth Cardoso. O PSDB vazou informações sem se preocupar em nenhum momento em resguardar o ex-presidente e sua mulher, como se qualquer meio valesse a pena para atingir a ministra Dilma.
” Na quinta-feira 3, Jucá tentava reverter a derrota sofrida para a oposição, que conseguiu aprovar a convocação da titular da Casa Civil para depor na Comissão Permanente de Infra-Estrutura do Senado. Será a oportunidade que a oposição tanto buscava para manter de pé o assunto. Antes disso, tucanos e demos haviam sido derrotados em suas tentativas de convocar a ministra na CPI Mista dos Cartões Corporativos.
No corredor da ala das comissões, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, fazia a festa com a vinda da ministra. “Vou perguntar o que quiser, até mesmo onde ela comprou o vestido que porventura estiver usando. Nada me impede”, provocou o senador.
Enquanto isso, na reunião da CPI, o embate entre governistas e oposicionistas pegava fogo. Álvaro Dias era colocado contra a parede por parlamentares que exigiam explicações sobre sua real participação no episódio. “O senador foi o atravessador de um produto criminoso”, acusou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Um dos mais agressivos, o deputado Silvio Costa, do PMN de Pernambuco, chegou a insinuar que Dias se tornara “o Cabo Anselmo da CPI”, em referência ao famoso agente duplo e delator de guerrilheiros na época da ditadura militar.
Alvo de especulações da mídia durante as últimas duas semanas, a existência do dossiê sempre foi negada pelo governo, que também apontava desde o princípio, nos bastidores, para a possibilidade de terem sido os próprios tucanos os autores do documento. Mesmo porque, durante a semana, foi revelado na CPI que o senador Arthur Virgílio sabia da existência de um banco de dados sobre os cartões corporativos na Casa Civil desde 2005, quando fez um requerimento pedindo informações sobre os gastos de dois ocupantes da pasta durante o governo Fernando Henrique, Clóvis Carvalho e Pedro Parente, que chefiaram a Casa Civil no período.
Curiosamente, os jornalistas que acompanharam de perto a cobertura do caso não cuidaram de averiguar se poderia haver alguma ligação com os tucanos. Não seria algo descabido, longe disso. O suposto dossiê, em última instância, prejudicaria muito mais o governo do que a oposição.
A versão que ameaçou colocar o governo contra as cordas veio abaixo quando o blog do jornalista Ricardo Noblat divulgou, na quarta-feira 2, o envolvimento do senador. Noblat veiculou a íntegra do pseudodossiê, contendo 12 páginas, onde aparecem despesas diversas do alto escalão do governo Fernando Henrique, incluindo itens como aluguel de carros, compra de bebidas, de frutos do mar e até de artigos exóticos como unhas postiças e fechos para sutiã. Miudezas similares às que apareceram no escândalo dos cartões corporativos do governo Lula, revelado em janeiro. Esmiuçando a relação de gastos, é possível ao cidadão comum ter uma idéia dos hábitos dos governantes: os tucanos, por exemplo, pelo visto não metiam a mão nos próprios bolsos para nada, nem mesmo ao comprar ingressos para o cinema e o jardim zoológico. Mais uma vez, quem teve de se explicar foram, porém, os integrantes do atual governo, não do anterior.
Antes que a oportunidade fosse perdida, o senador José Agripino (RN), líder dos Democratas, esticou até onde pôde sua retórica. No dia anterior, declarara em plenário não estar interessado “no vôo do papel, mas no que está escrito”. Acrescentou que “não interessa quem vazou, mas quem fez”. E sugeriu a Noblat que revelasse quem lhe repassou o relatório. O jornalista se recusou.
Um dos poucos a questionar o papel da imprensa no episódio do suposto dossiê foi o ombudsman da Folha, Mário Magalhães, que, na crítica interna de segunda-feira 31, apontou diversas falhas na apuração feita pelo próprio diário. Sob o título “Um dossiê e muitas incertezas”, Magalhães listava suas dúvidas, a primeira delas a falta de provas contra Erenice Guerra, a secretária da Casa Civil apontada pelo próprio jornal como criadora do dossiê. A oposição não conseguiu convocar a funcionária a depor na CPI.
Faltou dizer que, como secretária-executiva da Casa Civil, caberia a ela organizar o banco de dados cuja existência foi confirmada por mais de um integrante do governo, inclusive a ministra Dilma.
O ombudsman também questionava os repórteres do jornal por terem escrito, sem comprovação, que houve uma reunião na Casa Civil para criar uma “força-tarefa encarregada de desarquivar documentos referentes aos gastos do governo anterior a partir da rubrica suprimento de fundos, que incluiu cartões corporativos e contas ‘tipo B’”. Houve, inclusive, nota oficial negando que tal reunião tivesse acontecido. E perguntou: como um dossiê tão fajuto, que não continha nada de fato comprometedor, poderia ser utilizado contra os tucanos? “Quem tinha muito a perder, por rigorosamente nada em troca, seria a ministra da Casa Civil”, escreveu Magalhães. Fez uso de um raciocínio elementar que parece ter sido deixado de lado pela mídia nativa.
Ganhador, entre outros, dos prêmios Esso, da Sociedade Interamericana de Imprensa e do Vladimir Herzog, Magalhães fez, como se costuma dizer no jargão jornalístico, o dever de casa. Apontou lacunas na cobertura do assunto mais comentado do momento, seu dever como crítico do jornal onde trabalha. Foi o que bastou para que um dos cérberos da oposição eletrônica o acusasse de “alinhamento ideológico” com o governo Lula.
Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a ministra da Casa Civil fora vítima de “chantagem política”. E atacou os criadores do suposto dossiê. “Alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora que foi montar para saber o tamanho do dinossauro, percebeu que era um franguinho”, ironizou o presidente.
O primeiro caminhão trazendo 75 caixas de documentos requisitados pela CPI com os gastos feitos por integrantes dos governos FHC e Lula com cartões corporativos e contas do tipo B já chegou ao Congresso. Mas as investigações sobre o autor do suposto dossiê ainda continuam. As últimas hipóteses sobre a origem do papelório tiravam da mira o Planalto e tinham como alvo o Tribunal de Contas da União (TCU). Por ter acesso aos dados sigilosos, um técnico requisitado ao tribunal pelo senador Dias, com o objetivo de auxiliá-lo nas investigações da CPI das ONGs, era apontado como o principal suspeito de ter coletado as informações. Por ora, são apenas especulações. E especulação não é notícia.
Fato é que a CPI dos Cartões Corporativos, convocada inicialmente para investigar os gastos do governo Lula, está deixando os tucanos em polvorosa, por estar cada vez mais voltada para as contas do período FHC. “O feitiço virou contra o feiticeiro. A grande auditoria que será feita pela CPI é a do governo Fernando Henrique. Até porque o que tinha de sair sobre os integrantes do governo Lula já saiu. Por isso eles insistem tanto em abrir os dados sigilosos da Presidência”, explica um dos membros da comissão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A prova da insatisfação da oposição ficou flagrante na atitude tomada pelos líderes Virgílio e Agripino. Ambos exigiram a instalação de outra CPI exclusiva do Senado. Onde, possivelmente, poderão investigar somente o que lhes convém.
Projeto de Alice Portugal trata da contratação de Assistentes Sociais
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A deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que trata da contratação de Assistentes Sociais por instituições ou empresas urbanas e rurais que atuam na produção, prestação de serviços de assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária.
Quem é
Alice Portugal?
Alice Mazzuco Portugal está no quarto mandato de deputada federal pelo PCdoB e já foi deputada estadual duas vezes. Bioquímica e farmacêutica formada pela Ufba, é uma ativista que combate com coragem as injustiças sociais, a corrupção e o autoritarismo. Apesar da postura incisiva, todos que a conhecem a admiram pela doçura, generosidade e simpatia com que trata todos, sem distinção.
Nascimento
Alice nasceu em 16 de maio de 1959, em uma casa na Rua 3 de Maio, no Centro Histórico, em Salvador, onde viveu uma parte de sua infância. Conhece muito bem a cidade, justamente por esse contato com o pulsante Centro Histórico.
Família
Cresceu ao som de uma máquina de costura, instrumento de trabalho de sua mãe, Inês Mazzuco, que tinha um ateliê na parte superior da casa. O pai, Adalício Portugal, foi um servidor público e ex-vereador de São Sebastião do Passé que enfrentou os desmandos da ditadura militar. Alice sempre foi orientada a lutar pela liberdade.
Ideologia
Em Amaralina, onde morou na sua juventude, Alice era lembrada sempre pelo pai que no quartel do Exército estavam presos políticos que combateram o autoritarismo e a crueldade da ditadura. Cresceu dentro dessa ideologia de que a liberdade é uma das principais conquistas do ser humano.
Década de 70
Na década de 70, Alice ingressou na universidade, onde fortaleceu os próprios passos dentro da militância estudantil. Integrou a direção do DCE da UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979. Ela se formou em 1981.
Presidência da Assufba
Alice presidiu por três vezes o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da UFBA (Assufba), membro da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (FASUBRA).
Liderança sindical
Alice participou da Unidade Sindical, fórum que rearticulou o movimento sindical na Bahia e fez parte de duas direções da CUT na Bahia e foi a primeira mulher a integrar a executiva nacional. Atuou na criação da Corrente Sindical Classista, embrião da atual Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).
Jovem promissora
Licinha, como é chamada carinhosamente pela família, sempre teve a juventude como inspiração. O tom de voz, muita vezes combativo, nasceu da necessidade de se fazer ouvir sem microfones e alto falantes.
Mandato Estadual
Em 1994, Alice disputa sua primeira eleição pelo PCdoB e conquista uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. É dada a largada na vida política.
Prêmio de Melhor Parlamentar
No período como deputada estadual, Alice recebeu seis prêmios de Melhor Parlamentar, conferido à época pela imprensa baiana. Continuou seu papel, denunciando a privatização da Coelba, da Telebahia e a extinção da Bahiafarma
Década de 90
Em 96, Alice sai como candidata a vice-prefeita tendo Nelson Pelegrino, hoje deputado federal, como cabeça de chapa. A campanha teve o apoio de Lula.
Combate ao carlismo
Seu papel foi extremamente atuante na Assembleia. Como líder da bancada da oposição, Alice combateu o carlismo, na figura do então governador Antônio Carlos Magalhães, e denunciou fraudes contra o SUS, contra o Fundef, contra o sumiço do patrimônio do IAPSEB e contra o rombo do SAC.
Ao lado de grandes líderes
A caminhada de Alice na luta contra as desigualdades sociais é muito longa. Alice sempre buscou estar ao lado de quem tem como missão de vida combater a pobreza e priorizar uma educação gratuita e de qualidade para o povo brasileiro.
Destaque na Alba
Duas grandes conquistas de Alice marcam sua passagem na Assembleia Legislativa da Bahia: criação do Conselho Estadual de Mulheres e a recriação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), extinta por ACM.
Mandato Federal
Em 2002, elege-se deputada federal e repete as vitórias em 2006, 2010 e 2014. Foi apontada pela oitava vez como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Autora da Lei do 2 de Julho
Empoderada, ágil e dona de oratória privilegiada, elaborou vários projetos importantes. A Lei 12.819/2013, que elevou o 2 de Julho a data comemorativa nacional, é de autoria da deputada Alice Portugal.
Compromisso com a cultura
Alice é autora também da Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira.
Lei da revista íntima
A Lei Nº 13.271/2013, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho, sancionada por Dilma, também é da deputada Alice. O texto da lei é originário do seu Projeto de Lei 583/2007.
Relatora da Lei do Audiovisual
Alice foi relatora da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.
Em defesa da Farmácia
No âmbito da saúde, Alice tem papel fundamental para aprovação do Projeto de Lei que elevou a Farmácia Brasileira à condição de estabelecimento de assistência à saúde, por meio da Lei N° 13.021/14.
30 horas da Enfermagem
Uma de suas lutas na Câmara é pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 que estabelece regulamentação da jornada de trabalho de Enfermagem para 30 horas semanais.
Agentes Comunitários de Saúde
Membro efetivo da Comissão Especial que estudou o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Alice lutou durante sete anos pela aprovação do piso salarial da categoria, hoje de R$ 1.014,00, após lei sancionada por Dilma em junho de 2014.
Amiga dos assistentes sociais
Após apoio incansável de Alice no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1.890/2007, que dispõe sobre a carga horária de 30 horas semanais aos assistentes sociais, se transformou na Lei Ordinária 12.317/2010.
Em favor dos Professores
Membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice foi uma das proponentes da Lei do Piso Salarial Nacional do Professor (Lei 11.738/2008) e autora do Projeto de Lei 5580/13, que reduz os danos na aposentadoria dos professores regidos pela CLT.
Defensora do PNE
Teve papel reconhecido pelo setor educacional na consolidação do conteúdo do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sendo defensora firme dos 10% do PIB para a educação brasileira e pela designação dos 75% dos royalties do petróleo para a educação.
Expansão Universitária
Foi relatora e estimuladora dos projetos que indicaram a criação de diversas unidades de Institutos Federais na Bahia e das novas universidades federais, do Sul e Extremo-Sul, do Oeste, da Uni-Lab.
Lei de cotas
Alice defende a Lei de cotas para alunos oriundos da escola pública e dos programas que facilitam o acesso ao ensino superior. Agora, empunha a bandeira da Universidade Federal da Chapada Diamantina e do Nordeste baiano.
Destaque na Bancada Feminina
Foi Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e teve decisiva atuação na aprovação de novas regras eleitorais que consolidaram a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos, antes figurativa, e aprovou novas exigências legais para o estímulo à participação feminina na política.
Igualdade para as Mulheres
É de autoria de Alice o PL6653/09, da isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções. Sua atuação foi determinante para conquistas recentes como a aposentadoria especial para a mulher policial.
Contra o Machismo
Atualmente, a deputada é titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres.
Presidenta da Comissão de Cultura
Alice já foi presidente, em 2004, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e priorizou ações estruturantes como a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.
Na defesa da educação
Alice é uma figura muito querida dentro das universidades, tanto pela origem na militância estudantil na diretoria do DCE e na reconfiguração da UNE, mas principalmente por defender ferrenhamente causas ligadas à educação.
“Cabeça do Congresso”
Pela oitava vez, ela foi eleita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Ao lado da democracia
A vitória de Dilma em 2010 foi um marco para a história do Brasil por eleger pela primeira vez uma mulher para a presidência da República. Alice participou de todos os momentos dessa trajetória, sempre reafirmando o trabalho da presidenta, que aprimorou políticas sociais e garantiu a independência de órgãos que investigam e combatem casos de corrupção no país.
“NÃO AO GOLPE”
Votação do impeachment na Câmara, em 17 de abril de 2016: Alice se destaca pelo discurso contundente ao denunciar a tentativa de golpe à democracia com o impeachment da presidente Dilma. “Com tiranos não combinam brasileiros corações”, bradou Alice em seu discurso.
Líder do PCdoB
Em 2017, Alice assumiu a liderança do PCdoB na Câmara. A liderança veio no mesmo ano em que a deputada completa 39 anos de militância no PCdoB. A escolha se deu em meio a um cenário de resistência às pautas conservadoras encabeçadas pelo governo de Temer após o golpe.
Mandato de luta
Exercendo seu quarto mandato na Câmara dos Deputados e como líder do PCdoB, Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Congresso, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia e da educação pública.
Vitória dos servidores públicos
A líder Alice tem forte atuação nas Comissões da Câmara. Em 2017, depois de 29 anos, a deputada relatou e aprovou, na Comissão de Trabalho, projeto que trata do direito à negociação coletiva para os servidores públicos brasileiros. Uma grande vitória para o serviço público!
Na luta contra
o governo ilegítimo
Na sessão que votou a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer, a deputada Alice Portugal teve grande atuação para que não fosse aprovado o parecer dos cúmplices do presidente ilegítimo. “Voto NÃO ao parecer que acoberta os crimes de Temer, Temer usurpador da democracia, Temer algoz dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Trabalhista e da Previdência, Temer hoje vende a nação”, disse Alice.
Alice: mulher de luta!
Em 2017, a deputada Alice Portugal figura mais uma vez na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O levantamento indica os nomes dos cem parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. Essa é Alice, mulher de luta, que honra a Bahia e o Brasil!
“Melhor deputada de 2017”
A deputada Alice Portugal foi eleita uma das melhores parlamentares de 2017, pelo Prêmio Congresso em Foco. Alice figura na lista dos 10 melhores deputados, segundo o júri qualificado, e dos 20 mais votados pelo público na internet. Foi a única representante da Bahia premiada por essa edição. Um grande reconhecimento a esse mandato de luta!
MANDATO PREMIADO
Em 2023, Alice Portugal foi eleita pelo voto popular como uma das 5 melhores deputadas do Nordeste pelo Prêmio Congresso em Foco.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL VIROU LEI
Alice Portugal redigiu a lei da nova PNAES – Política Nacional da Assistência Estudantil, que trouxe avanços fundamentais para garantir a permanência de jovens no ensino superior e técnico, englobando áreas como moradia, alimentação, saúde, transporte e outros auxílios.
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Alice Portugal compôs a Comissão Especial do novo PNE – Plano Nacional de Educação. Sua atuação foi decisiva para manter os 10% do PIB para a educação. Defendeu que apenas professores licenciados possam ministrar aulas na educação regular, que a educação para pessoas com deficiência tenha amparo para a formação continuada e que a educação nos presídios seja estratégia de ressocialização.
A DEPUTADA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Alice Portugal é uma das autoras do Piso Salarial Nacional dos Professores e defende que prefeitos e governadores paguem o piso. Enfrenta a maquiagem do piso com gratificações e defende o reajuste anual que Lula transformou em lei.
EM DEFESA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS/DAS PÓS-GRADUANDOS/AS
ALICE é autora do PL 974/2024 que garante os direitos previdenciários na pós-graduação para que o tempo dedicado a um mestrado ou doutorado não seja perdido em relação à perspectiva da aposentadoria.
LEI ANÍSIO TEIXEIRA
Em 2024, o presidente Lula sancionou a Lei Nº 15.000/2024, de autoria da deputada Alice, que declara ANÍSIO TEIXEIRA PATRONO DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA. Uma conquista importante e uma justa homenagem a esse educador baiano que dedicou sua vida à construção de uma escola democrática e de qualidade.
A MELHOR DEPUTADA DA BAHIA
Alice Portugal foi eleita a melhor deputada pelo prêmio congresso em foco 2025 pelo voto popular. Importante reconhecimento pelo seu destacado trabalho em defesa do Brasil e da Bahia.
A DEPUTADA DOS PISOS SALARIAL
Alice Portugal é referência da luta pela dignidade salarial dos trabalhadores. Conhecida como a “Deputada dos Pisos”, a parlamentar trabalha incansavelmente pela aprovação dos projetos dos pisos salariais das diferentes categorias. É considerada a “Madrinha da Enfermagem” pelo trabalho destacado pela aprovação da Lei do Piso Salarial da Enfermagem.
MADRINHA DO SERVIÇO PÚBLICO
Alice Portugal é coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e sempre esteve na linha de frente da luta contra os ataques aos direitos dos servidores públicos. Derrotou a PEC 32, a reforma administrativa de Bolsonaro, e segue trabalhando contra propostas que enfraquecem o serviço público, como a PEC 38.
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Em 2026, Alice assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, liderando um dos espaços mais estratégicos do Congresso no enfrentamento às desigualdades, ao preconceito e às violações de direitos humanos. Sob sua presidência, a Comissão bateu recorde na aprovação de projetos que defendem a dignidade humana.
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