A socióloga Montserrat Sagot, de Costa Rica, disse que o país adotou em 1996 uma lei de cotas, garantindo no mínimo 40% dos cargos eletivos para cada sexo. Ela ressaltou as dificuldades para alcançar esse índice. "Somente em...
Principais Pontos do Projeto de Lei da Reforma Política que foi rejeitado pela Câmara Coligações nas eleições proporcionais Dois ou mais partidos poderiam celebrar coligações para eleições...
Veja a íntegra do projeto: PROJETO DE LEI Nº 1371, DE 2007 (Da Sra. ALICE PORTUGAL) "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998". O Congresso Nacional decreta: Art....
A principal meta do fundo, que vai até 2021, é estender de 30 para 47 milhões o número de alunos de creches, educação infantil e especial, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos....
Veja a íntegra do discurso Sras. e Srs. Deputados, os servidores públicos brasileiros encontram-se perplexos, decepcionados, revoltados até, com as medidas anunciadas pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Veja a íntegra do projeto: PROJETO DE LEI Nº 583,DE 2007 (Da Sra. Alice Portugal) Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º...
