"A Bahia é um dos poucos Estados que ainda têm Tribunal de Contas dos Municípios. Sou autora de uma PEC que busca modificar a natureza de indicação para Tribunais de Contas. Defendo que sejam tribunais de contas e não...
Para a deputada ''a inclusão do conteúdo sobre os Direitos da Mulher nos currículos do ensino médio tem o propósito de utilizar a educação escolar como uma importante dimensão da construção...
Exceção Também foram aprovadas as exceções incluídas no projeto pelo relator. Assim, não haverá sanção para quem trocar de partido nos seguintes casos: demonstração de descumprimento,...
O eixo central da manifestação é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde e o reajuste das tabelas do SUS. O ato público buscou sensibilizar e alertar o governo para a grave...
Pronunciamento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) na sessão da Câmara dos Deputados do dia 14 de agosto de 2007, em saudação ao aniversário de uma ano de instalação Universidade Federal do Recôncavo da Bahia...
