A PEC 138-A foi aprovada com o voto de 329 deputados, na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da proposta na Comissão Especial. Segundo a relatora, há quase 50 milhões de jovens no Brasil. "Nosso país...
A adesão ao programa, criado pelo projeto, terá caráter facultativo e permitirá ao empresário descontar integralmente do Imposto de Renda devido o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. Ao...
“A advogada, filha do tenente Rosálio Noblat, que participou da caçada a Lampião no sertão baiano, levou praticamente toda a sua vida na defesa dos direitos do ser humano, ficando conhecida por defender Theodomiro Romeiro dos Santos,...
Para a deputada, os avanços conquistados pela educação no Brasil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são significativos e certamente produzirão efeitos imediatos no ensino superior, no segundo grau e na...
Alice afirmou que “nos últimos anos, os professores trabalharam intensamente por essa causa que tem sido bandeira de luta há mais de 200 anos. Obviamente, sabemos que 950 reais não é o piso ideal, mas é mais do que o dobro do...
Para as obras da Concha Acústica, Alice Portugal destinou R$ 400.000,00, que, somados à contrapartida da prefeitura, serão suficientes para a construção infra-estrutura completa, incluindo terraplanagem, drenagem pluvial,...
