O compromisso foi firmado, nesta quarta-feira (14/10), no gabinete do ministro. A parlamentar, ao lado dos deputados Veloso (PMDB-BA), autor do requerimento de audiência, e Geraldo Simões (PT-BA), participaram do encontro. Além de democratizar...
A diferença entre a CSS e a extinta CPMF é que, enquanto a última descontava 0,8% das movimentações financeiras, a nova contribuição prevê apenas 0,1% sobre o que ultrapassar três mil e duzentos reais. Ou...
Segundo a deputada, a fraude no Enem serviu de um novo alerta para que os parlamentares possam debater e criar um sistema de controle dos concursos públicos. Alice defendeu que o Estado tenha maior atuação. Ela sugeriu a...
Segundo Alice, a Comissão tem “o dever de discutir esta invasão estrangeira e de propor mudanças na legislação que coíbam os abusos que estão sendo praticados”. A deputada, no requerimento, expôs...
Para a deputada, os mais de 120 mil profissionais registrados no Brasil, que exercem as atividades profissionais, são de fundamental importância para a saúde dos cidadãos. “Tenho sido parceira cotidiana da Fisioterapia e da...
Para a parlamentar, a consolidação do caráter institucional da carreira de procurador municipal é a construção da autonomia do Município perante o Sistema Federativo, equiparando-o à União e aos Estados,...
