Alice disse que nesses 80 anos de funcionamento, a OAB/BA destacou-se não apenas para assegurar as prerrogativas dos advogados da Bahia, mas, principalmente, “tornou-se referência da luta em defesa das liberdades democráticas, dos direitos...
Os partidos PSDB, PSD, PSB, PCdoB, DEM, PV, PPS, PSOL, PMN e PDT indicaram o voto contrário à liberação, enquanto PT, PP, PTB, PSC, PRB e a liderança do governo liberaram as bancadas. A deputada Alice Portugal (PCdoB), presidente da...
O tema está previsto no Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta em 30 horas a carga de trabalho semanal da categoria. A proposta, que é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, aguarda inclusão na pauta do...
A viagem foi organizada pela Comissão Especial da Fiol, na Assembleia Legislativa. Os deputados foram recebidos pelo presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castello Branco. A deputada federal Alice Portugal participou da reunião e afirmou que...
Os deputados integrantes da comissão especial da Câmara criada para analisar o PNE (Plano Nacional de Educação) se reuniram com o ministro da fazenda, Guido Mantega, na tarde desta terça-feira (10). A deputada federal Alice Portugal...
A Comissão Politica do PCdoB na Bahia convocou nesta segunda-feira (9), a etapa estadual da 2 Conferência Estadual do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher. O evento acontece no dia 12 de maio, em Salvador, e a perspectiva é contar com...
