Os deputados integrantes da comissão especial da Câmara criada para analisar o PNE (Plano Nacional de Educação) se reuniram com o ministro da fazenda, Guido Mantega, na tarde desta terça-feira (10). A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), membro da comissão, considerou a reunião produtiva e amistosa. "Foi bom no sentido de que ele nos recebeu bem e respondeu todas as perguntas”, mas afirmou que o ministro “deixou claro que o máximo disponível pelo governo é de 8,1% do PIB". Além dos parlamentares da comissão, participaram da reunião representantes da UNE, UBES,CNTE, ANDIFES.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que o governo descarta mais de 8,1% do PIB, explicando que "não há condições financeiras" e nem "capacidade de gastar". Ficou claro que para o governo é preciso compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal, combatendo o passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica.
Alice considerou o percentual insuficiente e defendeu a aplicação de 10%. A parlamentar acredita que será preciso “manter a mobilização das ruas pelos 10% do PIB”, pois, apenas a “articulação suprapartidária” talvez não seja suficiente. Segundo a parlamentar o ministro se comprometeu que caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, "os 8% poderão ser revistos para mais", afirmou.
Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo País no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O documento enviado pelo governo sugeria que fosse 7% do PIB do País. Na Câmara o valor chegou a 8,1% do valor total investido em educação – contadas aí despesas extras como bolsas de estudo – ou 7,5% do investimento direto. As entidades ligadas à área querem 10% e defendem que as demais metas não podem ser cumpridas sem este valor.
Com informações Agência Câmara e Agência Br