Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), a prisão do ex-presidente Lula é ilegal, uma vez que não aguardaram o julgamento dos embargos ou qualquer tipo de possibilidade de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. “No STF,...
O presidente Michel Temer e seus apoiadores conseguiram enterrar a negociação coletiva para os servidores públicos brasileiros. Isso porque o Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 3831/15, que trata do tema. No Senado Federal, o veto tinha sido...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) comemorou a derrubada dos vetos de Temer à Lei Ruth Brilhante (Nº 13.595/2018), que regulamenta as atividades das categorias. Entre os pontos rejeitados pelo presidente ilegítimo estava a carga horária de 40 horas, a...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) assumiu, nesta quarta-feira (04/04), a 2ª vice-presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Colegiado será presidido pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e terá como 1ª vice-presidenta a deputada Professora...
Durante sessão na Câmara, nesta terça-feira (03/04), a deputada federal Alice Portugal desafiou o prefeito ACM Neto a explicar a natureza da obra do BRT Lapa Iguatemi, que está em licitação e pretende derrubar 579 árvores em Salvador. Trata-se do BRT mais caro do...
Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o reconhecimento de uma das garantias fundamentais contidas na Constituição Federal: a chamada presunção de inocência. O STF votará a possibilidade de prisão em...
