O Dia do Cinema Brasileiro é comemorado no dia 19 de junho porque foi nesse dia que foram registradas as primeiras imagens em movimento do território brasileiro, no ano de 1898, pelo cinegrafista e diretor Afonso Segreto.
Parlamentar atuante na defesa da cultura nacional, Alice Portugal teve uma atuação decisiva quando foi relatora do Projeto de Lei nº 7.193/2010, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual. Além disso, ela propôs, na Câmara dos Deputados, a criação do Dia do Documentarista Brasileiro. O dia sugerido para a data é 7 de agosto, dia do aniversário de Olney São Paulo, documentarista baiano perseguido pelo regime militar e cuja morte acreditasse que tenha se dado em função de sequelas da tortura de que foi vítima nos porões da ditadura.
Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, Alice Portugal, que presidiu a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2014, apresentou dois importantes projetos, em 2015, que buscam fortalecer a produção audiovisual brasileira.
O primeiro deles é o Projeto de Lei N° 807/2015 que estabelece uma limitação de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil. A ideia central deste projeto é corrigir distorções evidentes de mercado na oferta de filmes por ocasião dos megalançamentos estrangeiros e ainda pela tarefa constitucional que o Estado tem de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes de cultura nacional, entre as quais o nosso cinema. A outra matéria é o Projeto de Lei N° 313/2015 que busca aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro nos canais fechados (TV por assinatura).
A deputada Alice continuará na luta pelo fortalecimento do cinema nacional, ouvindo cineastas e entidades representativas de produtores audiovisuais brasileiros, bem como a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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