Foi ampliada de 5% para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres. O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação “preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas”, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. Além disso, os relatores rejeitaram emendas que reduziam o tempo de propaganda partidária destinado às mulheres (10%).
As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara – reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo – foram garantidas e aprimoradas no Senado. Essas conquistas só foram possíveis graças à atuação firme da Bancada Feminina, da Comissão Tripartite e do movimento feminista.
Ao lado da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a deputada Alice esteve reunida com o presidente do Senado, José Sarney, em audiência. Representes dos movimentos sociais também estiveram presentes.
O presidente do Senado, José Sarney, declarou seu apoio à manutenção, no texto da reforma eleitoral aprovada pela Câmara, de normas que garantem maior participação feminina na vida político-partidária do país.