Foto: Arquivo Correio
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) Nº 6533/2009 da deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do governo federal. Para Alice, a matéria assegura a preservação do patrimônio cultural brasileiro para as atuais e futuras gerações, pois esses bens pertencentes às diferentes igrejas existentes no país são bens reveladores da memória histórica e constitutivos da identidade nacional.
A deputada Luciana Santos foi a relatora da matéria na Comissão de Cultura. Ela disse que a medida se constitui como mais um instrumento para resguardar e preservar o patrimônio cultural brasileiro, no sentido de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
O PL tramita em caráter conclusivo, o que significa que não será submetido ao Plenário. Com a aprovação do mérito da matéria na Comissão de Cultura, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Com informações do Portal Vermelho