Alice comemora aprovação de projetos da mulher – Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
A partir da articulação da líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, e da Bancada Feminina, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, projetos que garantem mais direitos para as mulheres brasileiras. Foram aprovadas propostas de incentivo à amamentação, o fim do uso de algemas em presas parturientes e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a Ditadura Militar.
A vitória foi destacada pela líder Alice Portugal. “Em meio a essa onda conservadora, conseguimos convencer o Colégio de Líderes a incorporar na pauta matérias do interesse das brasileiras. Garantimos também a aprovação de seis urgências para que votemos até o final de março. Essas propostas também serão importantes, como a garantia de exame de zika vírus e a extensão da bolsa de pós-graduandas que engravidarem durante o curso, um projeto de minha autoria”, disse.
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 3170/15, do deputado Diego Garcia, que garante o direito a acompanhamento e orientação da mãe sobre amamentação enquanto estiver no hospital. A proposta determina que enfermeiras possam dar orientação às pacientes sobre amamentação, já que algumas gestantes enfrentam dificuldades.
O Plenário aprovou também o Projeto de Lei 4411/15, da deputada Jandira Feghali, que inscreve o nome Zuleika Angel Jones (Zuzu Angel) no Livro dos Heróis da Pátria. Relatora da proposta, a líder Alice Portugal comemorou a aprovação do projeto por se tratar de uma grande homenagem a Zuzu Angel. A publicação fica depositada no Panteão da Pátria, em Brasília, para homenagear brasileiros que deram grande contribuição à defesa e construção da Pátria, com dedicação e heroísmo excepcionais.
Foram aprovadas ainda as propostas: PL 3452/15, da deputada Dulce Miranda, que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno, com realização de palestras e evento, divulgação na mídia e iluminação especial de prédios públicos com a cor dourada; e o PL 4176/15, da ex-deputada Angela Albino, que impede o uso de algemas nas presas grávidas, durante os procedimentos médicos preparatórios para a realização do parto, durante o trabalho de parto e o período de puerpério imediato.
As matérias foram enviadas ao Senado Federal.
Com informações do PCdoB na Câmara