Mercadante defende destinação integral dos royalties do petróleo para a educação básica

Vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal participou de audiência, realizada pelo Colegiado, na manhã desta quarta-feira (25), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na ocasião, Alice solicitou ao ministro uma visão do Ministério da Educação sobre o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que são programas de formação de professores.

 

Nesta terça-feira (24), Alice e os deputados Waldenor Pereira e Margarida Salomão estiveram em audiência com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre, a fim de discutir justamente ações para a manutenção do Pibid e Parfor. O ministro Mercadante garantiu que esses dois importantes programas estão mantidos pelo governo federal e disse que o MEC está discutindo o Pibid no que diz respeito à inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas.

 

Alice pediu também esclarecimentos ao ministro sobre a destinação dos 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação brasileira. “Tem uma liminar que paralisou este processo, que já está pronto para ser regulamentado, e minha proposta é que os recursos dos royalties sejam 100% para a educação básica, porque é a forma de protegermos a educação básica nas próximas décadas”, disse o ministro. Para ele, acabar com o repasse obrigatório de verbas para a educação será um retrocesso. "Estamos compensando atrasos históricos com as vinculações do PIB e dos royalties do petróleo”, completou.

 

O ministro da Educação disse também que o Brasil vai conceder bolsas de estudo para a primeira universidade dos países conhecidos como BRICs – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo Mercadante, no primeiro momento serão abertas vagas para cursos de mestrado e doutorado em seis áreas: economia, energia, mudanças climáticas, recursos hídricos, tecnologia da informação e BRICs.

 

Ainda na audiência, Alice parabenizou o ministro Mercadante pelo tema escolhido para a redação do Enem 2015 que tratou sobre a violência contra a mulher no Brasil.