Antes da votação da matéria, a deputada Alice Portugal e a relatora, deputada Gorete Pereira (PR/CE) mantiveram diversos contatos com líderes partidários, com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais, com o líder do governo e outras autoridades. O objetivo do diálogo era celebrar um acordo que permitisse ao Departamento de Polícia Federal fazer remoções de servidores recém-ingressados na Polícia Rodoviária Federal antes de cumprido o período de três anos de estágio probatório.
A mudança, discutida há meses com diversos integrantes do governo pela Frente Parlamentar em Defesa da PRF, permitirá a remoção de servidores para locais que, por causa da anulação do último concurso público, ficaram impossibilitados de receber novos servidores.
Com isso fica aberto o caminho para a convocação dos concursados excedentes do concurso de 2008, defendida pela Frente, pela Federação Nacional dos Policiais Redoviários Federais e reivindicada pelo Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal. O projeto de lei de conversão (PLV 4/10) segue agora para o Senado Federal.
VITÓRIA NA CÂMARA – A deputada Alice Portugal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, comemorou a aprovação do PLV e saudou a luta dos excedentes, dos parlamentares que se empenharam para que a MP fosse aprovada com a emenda que beneficia os concursados e a deputada Gorete Pereira, (PR-CE) responsável pela elaboração do texto final da Medida. "Além disso, destacamos o papel protagonista da Federação e dos sindicatos”, completou Alice.
Gorete Pereira explicou as mudanças feitas no texto final. Dados do DPRF indicam, segundo a relatora, que já foram gastos mais de R$ 2,2 milhões com viagens de servidores para cobrir temporariamente o déficit de pessoal no Paraná, por exemplo. "Conseguimos uma importante vitória na Câmara, mas ela só foi possível com os esforços de todos", disse a deputada Gorete.
O presidente da FenaPRF, Gilson Dias da Silva, destacou que o trabalho dos excedentes em parceria com a Federação e os parlamentares foi fundamental para a aprovação da MP. "Agora temos que redobrar os esforços no Senado para que o texto seja aprovado de forma célere."
Na manha da quarta-feira, 26, a aprovação do PLV foi destaque no café da manhã promovido pela FENAPRF e pela Frente Parlamentar. Mais de 30 deputados, deputadas e senadores passaram pelo anexo VI da Câmara para discutir assuntos de interesse dos policiais e definir estratégias de ação para conquistar as reivindicações da categoria.
Na agenda para os próximos dias está a luta pela abertura da mesa de negociações da Lei Orgânica e da reestruturação salarial.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Gilson Dias da Silva parabenizou a todos os presentes e ressaltou a importância da união e do trabalho. "Conseguimos garantir, na Câmara, que a MP fosse aprovada agora vamos trabalhar no Senado para que o mesmo aconteça."
Silva frisou que um dos grandes desafios para este semestre é a abertura da mesa de negociações com o ministério do Planejamento. "Queremos simplesmente que o governo cumpra o que foi prometido e instale logo essa mesa". Alice Portugal frisou que os deputados estão empenhados para que o encontro seja realizado o mais breve possível.