O site da Revista Época, de propriedade das Organizações Globo, divulgou reportagem acerca dos gastos dos deputados federais com passagens aéreas e fretamento de aeronaves no ano de 2011. A reportagem ostenta o título “R$ 14,6 milhões para os aerodeputados” e foi elaborada tomando como fonte o site da Transparência do Portal da Câmara dos Deputados
Com base nesta matéria, alguns portais de notícias passaram a repercutir as notícias acerca dos gastos dos deputados e deputadas com passagens aéreas e, como de hábito, sem a preocupação de checar a veracidade do que foi divulgado pela revista ou a correção das informações publicadas.
Meu nome aparece no diagrama do site da Revista Época como tendo gasto R$ 58.924.33 com a emissão de passagens aéreas para minas viagens Salvador/Brasília e ocasionais viagens de minha assessoria. Os valores divulgados conferem com o montante despendido com a emissão de bilhetes aéreos. Contudo, na pressa de construir uma reportagem depreciativa contra os parlamentares, os repórteres da revista Época não tiveram o cuidado de conferir se os valores informados no site da Câmara dos Deputados referem-se efetivamente aos voos realizados por cada deputado ou deputada. No meu caso, como representante do Estado da Bahia, sou vítima constante da superlotação dos voos com destino a Salvador principalmente por ocasião de feriados nacionais, festas, finais de ano e alta temporada. Como não posso faltar às reuniões e votações da Câmara dos Deputados e as companhias aéreas não aceitam mais de uma reserva em nome do mesmo passageiro, oriento minha secretária a emitir passagens aéreas em datas e horários alternativos para não ficar impossibilitada de cumprir meus compromissos tanto em Brasília como na Bahia.
Tivessem o esmero de checar com cuidado as informações do site da Câmara dos Deputados, os repórteres de Época poderiam verificar que inúmeros dos bilhetes aéreos lançados não redundaram em viagens realizadas. Além disso, o diagrama divulgado pela revista mostra que 22 deputados não utilizaram um único centavo de sua cota e que outros tantos tiveram gastos insignificantes com passagens aéreas. Isto decorre do fato de muitos deputados possuírem aviões próprios ou de se deslocaram entre Brasília e seus estados em aviões de particulares ou ainda utilizaram os recursos para fretamento de aeronaves.
Um único deputado da Bahia aparece no diagrama de Época como tendo gastos pouco mais de R$ 1.700,00 com passagens aéreas durante todo o ano de 2011. Pareceu pouco para que tem a obrigação de estar em Brasília todas as semanas. Parece e é pouco se levarmos em consideração apenas as viagens realizadas na aviação comercial normal. Porém, o próprio site da Câmara dos Deputados informa que esse mesmo deputado gastou somente no mês de novembro de 2011 R$ 11.200,00 com o fretamento de taxi-aéreo. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, figura no diagrama de Época como tendo gasto apenas R$ 960,00 com passagens aéreas no ano de 2011, valor que não cobre nem uma passagem de ida e volta Recife/Brasília. Como ele se deslocou? De carro?
A verdade é que a reportagem é falha, eivada de erros grosseiros e tem o claro objetivo de desinformar os leitores e fazê-los crer que os deputados fazem turismo com dinheiro público.
A cota para o exercício das atividades parlamentares tem valores fixos conforme o estado de origem de cada deputado ou deputada. Pode ser utilizada para passagens aéreas, telefonia, locação de automóveis e aeronaves, consultoria, divulgação das atividades do parlamentar, hospedagem etc. Quem gastar mais em um dos itens, necessariamente será obrigado a economizar no uso de recursos para cobrir gastos com outros itens. Contudo, todos os deputados e deputadas utilizam sua cota, seja para viajar semanalmente entre Brasília e seu estado, seja para alugar jatinhos, seja para pagar consultorias, seja para imprimir jornais e revistas.
No meu caso, as passagens aéreas emitidas, em sua quase totalidade, se referem às viagens semanais entre Salvador e Brasília e, outras poucas, a viagens ocasionais a outro estado para cumprir agendas de debates, palestras e seminários para os quais sou convocada.
Alice Portugal
Deputada Federal