Na manhã desta sexta-feira (20/10), a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, participou do Seminário “Educação e Novos Desafios”, realizado pela APLB, em Ipirá (BA). Na ocasião, a parlamentar destacou os principais impactos do golpe de Temer na educação brasileira, como a promulgação da Emenda Constitucional Nº 95, que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais.
A EC 95 produzirá grandes e graves prejuízos à educação pública. Não apenas a qualidade e a ampliação estarão em risco, mas o custeio mínimo, o funcionamento do dia a dia das escolas – com papel, material, contas a pagar de água, luz, internet, etc.
Alice falou também sobre os cortes na educação com o governo do presidente ilegítimo. No Ministério da Educação, foram cortados R$ 4,3 bilhões de reais. Na educação superior, foram mais de R$ 249 milhões (período: janeiro a junho de 2017) e nas áreas em ciência, tecnologia e inovação, houve corte e o orçamento ficou em R$ 3 bilhões e em 2018 será de apenas R$ 2,7 bilhões.
A deputada elencou ainda as propostas que atacam a educação, como a Escola Sem Partido, que busca amordaçar os professores e professoras do Brasil; e a Reforma do Ensino Médio, feita por meio de uma Medida Provisória, e que aumenta a carga horária, sem a contrapartida do aumento dos recursos para custear essa mudança, além de não tornar mais obrigatória a oferta das disciplinas: Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física. Nessa reforma de Temer, profissionais com “notório saber” (graduado em qualquer área) poderão lecionar.
