Uma das principais representantes das mulheres no Congresso, a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, propôs uma emenda ao Projeto de Lei Nº 5452/16, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, que tipifica o estupro coletivo. A ideia é acrescentar à matéria a tipificação e pena para caso de estupro (constrangimento mesmo sem conjunção carnal) no transporte coletivo em todo o Brasil.
A líder chegou a propor na sessão da Câmara desta segunda-feira (04/09) que o PL 5452/16 fosse apreciado rapidamente pela Casa, mas o pedido de urgência não foi analisado.
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