Foto: Acervo da Câmara dos Deputados
A Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal usou a tribuna para falar sobre a importância da Lei Rouanet para a difusão da cultura no país e defender a punição para aqueles que fraudam a lei.
“Estamos neste Parlamento há mais de 7 anos tratando da reformulação da Lei Rouanet, que, na sua natureza essencial, é um advento importante para o produtor cultural no Brasil, porque nós não somos um país com tradição de um mecenato, de uma elite que contribua para as artes”, disse Alice, ressaltando que a Lei, no entanto, sempre teve muitos problemas, especialmente com relação à concentração de patrocínios a projetos no eixo Sul-Sudeste.
Fazendo referência à operação da Polícia Federal, Alice afirmou que é preciso punir quem frauda a Lei, mas que a política pública não pode ser destruída. “É preciso tomar muito cuidado. Pegue quem fraudou, corrompeu ou foi corrompido, mas não destrua a política pública, porque ela tem sido muito importante para a difusão da cultura”, afirmou.
Confira a íntegra do discurso de Alice Portugal sobre a Lei Rouanet:
De Brasília,
Maiana Neves