Criação de centros de pesquisa no Nordeste e no Pantanal é aprovada em comissão

O Projeto de Lei 7437/10, do qual a deputada Alice Portugal foi relatora, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O PL de autoria do executivo cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. Além de, criar 83 cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Para a relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA), com esse projeto, o Poder Executivo propõe a criação de importantes centros de pesquisa, que sem dúvida contribuirão para o desenvolvimento regional e nacional. A deputada afirmou que o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste terá a missão de "criar e aperfeiçoar tecnologias destinadas ao desenvolvimento econômico e social da região, com a participação de universidades, instituições de pesquisa, empresas e demais agentes da economia nordestina".

O projeto prevê ainda a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Seu nome passa a ser Instituto Nacional da Mata Atlântica, segundo o projeto. Já a criação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal permitirá a instalação de infraestrutura para a realização de pesquisas de ponta no biossistema da região.