Alice com a relatora do projeto, deputada Maria do Rosário
Por unanimidade, a Comissão de Educação da Câmara aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Nº 3.012/15, da deputada Alice Portugal, que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto, prorrogando os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento. A relatora da matéria no Colegiado foi a deputada Maria do Rosário, que destacou a importância da proposta para a saúde da criança, da mãe e o bem-estar da família.
“Chega em boa hora a iniciativa da deputada Alice. A possibilidade de prorrogação de bolsas de estudos para as mestrandas e doutorandas, por até quatro meses, prima pelo respeito a educação, a família, a saúde e a igualdade. A presente iniciativa permitirá às pesquisadoras maior atenção nos momentos decisivos de eventual gestação, bem como no pós-parto”, justificou a deputada Maria do Rosário, que fez uma emenda ao projeto a fim de ampliar o benefício para todas as bolsas concedidas por agências de fomento, de no mínimo de 12 meses de duração.
Alice comemorou a aprovação da matéria e explicou que o texto foi construído a partir da realização de audiência pública, com a presença da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade. “Quero agradecer à deputada Maria do Rosário que aperfeiçoou o meu projeto quando ela coloca em perspectiva outras bolsas. Cada vez mais vamos ampliando o leque de proteção aos direitos da mulher, ao direito à maternidade. Estou muito satisfeita e tenho certeza que os pós-graduandos de todo o país festejarão”, afirmou Alice.
Agora, o projeto seguirá para as Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas comissões, a matéria será enviada para o Senado Federal.
De Brasília,
Maiana Neves