O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral, a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal, e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado, reuniram-se com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal...
Desde que se elegeu presidente da República, Jair Bolsonaro vem suscitando a retomada de propostas antidemocráticas no Parlamento. Crítico voraz das ações de movimentos de luta pela terra, como o MST, ou por moradia, como o MTST, Bolsonaro vem defendendo a...
Do Plenário da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) homenageou a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, que completou 50 anos no último dia 16 de novembro. São 50 anos de luta por melhores condições de trabalho para a categoria, para os trabalhadores em...
A Comissão de Educação da Câmara realizou, na quarta-feira (21/11), audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na Educação no Brasil. Vice-presidente da comissão, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)...
A reunião da Comissão Especial que analisa o projeto conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14), que na verdade é a Lei da Mordaça, foi mais uma vez marcada por censura e arbitrariedades. Foram mais de cinco horas de debate, nesta quinta-feira (22). O...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que determina a manutenção em 2019 dos coeficientes usados em 2018 para distribuição de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios...
