O Projeto de Lei altera os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e que está previsto no art. 175 da...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho nas...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou a realização de uma reunião com os dirigentes da FASUBRA e o Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público,...
Os parlamentares das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados se reuniram, na manhã desta quarta-feira (1º), com a ministra do Planejamento, Orçamento e...
Após muitos anos instalada no bairro do Canela, a deputada Alice Portugal e sua equipe passarão a receber amigos, militantes, políticos e eleitores na AV. GARIBALDI, Edifício Ernesto Weckerle, nº 1279, Sala 302 (ao lado do laboratório LEME, antes do Banco Central e em...
O evento, marcado pela presença massiva dos jovens, foi prestigiado por Nelson Pelegrino e Olívia Santana, candidatos ao Palácio Thomé de Souza pela chapa Todos Juntos por Salvador, entre outros parlamentares. Segundo Gavião, o...
