O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, contra a criação da Empresa Brasileira de...
Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação é uma grande vitória para um processo que dura...
Segundo ela, o desafio no cargo é colocar na pauta como prioridade aquilo que une a bancada que á a ampliação dos espaços de poder para a mulher e aprovação de matérias que dizem respeito ao direito das mulheres....
A deputada Alice Portugal requereu audiência pública, na Comissão de Cultura da Câmara, para avaliar os resultados do I Seminário Cultura e Universidade – Bases para uma política nacional de cultura para as...
Ao propor a audiência pública na Comissão de Educação a deputada destaca que a região da Chapada Diamantina possui 24 municípios com 376,5 mil habitantes e forma a cada ano cerca de 20 mil estudantes do ensino...
De acordo com o projeto o Prêmio terá caráter anual e será conferido pelas Comissões de Cultura e de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e consistirá na concessão de diploma de...
