A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (9), a lei nº 12.840/2013, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos...
Entre as medidas mais efetivas e imediatas estão a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus...
Alice destacou que faz parte de uma “geração do tempo de porta das cadeias, da geração que viu a ditadura ruir através das lutas do povo e das lutas da juventude em especial” e reafirmou o entusiasmo e o compromisso com...
Impossibilitada de comparecer à cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido em Salvador, em função de agenda parlamentar em Brasília, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) parabenizou a presidente Dilma...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) presidiu, na manhã desta quinta-feira (04), audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu a regulamentação da profissão de...
Autora da Lei 12.819, que elevou o dia magno dos baianos a data histórica nacional, a deputada afirmou que o projeto ficou dois anos para ser votado no Senado, porque o então presidente do Congresso Nacional José Sarney tinha...
